A Guarda Civil Municipal (GCM) desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem pública e na proteção dos cidadãos. No entanto, criar comunidades seguras e sustentáveis é um desafio que vai além da atuação da GCM. É necessário um esforço conjunto entre governo, sociedade civil e comunidade para promover a prevenção e a redução da violência.
Esses desafios, que visam a criação de comunidades seguras e sustentáveis, resumem-se principalmente em:
Fortalecer os laços comunitários e promover a coesão social;
Implementar políticas de segurança pública eficazes e baseadas em evidências;
Oferecer oportunidades de emprego, educação e lazer para jovens e adultos;
Promover a participação cidadã e a colaboração entre governo e comunidade.
Nesse contexto, o papel da GCM se destaca em:
Atuar preventivamente para reduzir a violência e o crime;
Trabalhar em parceria com a comunidade e outras organizações para promover a segurança;
Desenvolver ações de educação e conscientização para prevenir a violência e promover a cidadania.
Vale destacar que a Lei nº 13.022/14 ampliou as competências das Guardas Civis Municipais de todo o país, salientando principalmente a importância da articulação com os órgãos municipais de políticas sociais (Art. 5º, XI) e do estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor, por ocasião de construções de empreendimentos de grande porte (Art. 5º, XV). Isso demonstra o reconhecimento do papel fundamental das GCMs na promoção da segurança e do bem-estar nos municípios.
A criação de comunidades seguras e sustentáveis é um desafio complexo que requer a colaboração de todos. Juntos, podemos construir comunidades mais seguras e sustentáveis. Numa visão modernizada, não se faz mais Segurança Pública sem pensar na atuação das Guardas Civis Municipais, pois elas representam um novo conceito nesse campo.